A década de 1920 assistiu a diversos movimentos de
contestação à ordem vigente. Em 1922, por exemplo, houve importantes
acontecimentos que colocavam em xeque a República Velha, entre eles a Semana de
Arte Moderna, o Movimento Tenentista e a fundação do Partido Comunista do
Brasil. Nesse contexto, ganhou força o movimento feminista, tendo à frente a professora
Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz, que fundaram a Liga para a
Emancipação Internacional da Mulher – um grupo de estudos cuja finalidade era a
luta pela igualdade política das mulheres. Posteriormente, Bertha Lutz criou a
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, considerada a primeira sociedade
feminista brasileira. O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e
incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se
obrigatório, sendo equiparado ao dos homens. As mulheres brasileiras
conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto
21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral.
Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia
liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma
das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O
decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Em 1933,
houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam
votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova
Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma
conquista do movimento feminista da época.
Nenhum comentário:
Postar um comentário