O dia 19 de abril foi
escolhido como Dia do Índio porque neste dia delegados indígenas, representantes de várias
etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro
Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de
discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos
de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas. No início do
século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o
desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos
estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos
hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção
também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses
hábitos e costumes. O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como
agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi
a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do
ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus
calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.
A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória
e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições
semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das
civilizações europeias no continente americano. No caso do Brasil, o Dia do
Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio
Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o
texto do decreto-lei: “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso
Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da
América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", era
Presidente na época o Exmo. Sr. Getúlio Vargas. Mas eu Luciana, acredito que os
índios de nosso país não são tratados como deveriam, não teriam que ficar
mendigando terras para viver porque como era os proprietários de tudo, deveriam
continuar, mas infelizmente a maioria dos homens gananciosos não sabem dividir,
pegam tudo pra si. Mas como sempre digo, as contas serão acertadas com Deus. (COLUNA DO JORNAL DA INTEGRAÇÃO - DOM FELICIANO).
