O Dia da Justiça é comemorado
anualmente em 8 de dezembro, no Brasil. A data tem o objetivo de homenagear o
Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com
que a justiça seja cumprida com imparcialidade. Trata-se de um feriado forense,
ou seja, dia em que as atividades dos órgãos do Poder Judiciário estão suspensas.
O Poder Judiciário é um dos três principais poderes da República no Brasil.
Assim como o Legislativo e o Executivo, o Judiciário é essencial para o
funcionamento da sociedade de uma nação, julgando a aplicação das leis e garantindo
que sejam cumpridas. O Poder Judiciário está divido entre os seguintes órgãos: Supremo
Tribunal Federal (STF), Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais
e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes,
Militares e Tribunais, Juízes dos Estados e do Distrito Federal. Porém o Dia da
Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9
de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional,
ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam. Mesmo
sendo oficializado apenas em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940 em
referência à imagem da Imaculada Conceição, padroeira da justiça. Então a todos
aqueles funcionários do Poder Judiciário que são tão importantes para nós,
nosso obrigado por seu trabalho e dedicação.
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